Última atualização: 01/09/2026, às 05:45 (Horário de Brasília)

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1. Identificação

O site pertence ao:

Instituto Podium
CNPJ: 17.102.406/0001-88

Fundado em 25 de setembro de 2012.

Endereço:

Rua das Violetas, 119 – Vila Natal
Cubatão – SP
CEP 11.538-050

Contato:

institutopodiumcubatao@gmail.com

ou pelo formulário disponível na página inicial do site.

2. Finalidade do site

O site do Instituto Podium possui caráter institucional e informativo.

Por meio dele poderão ser divulgadas informações sobre o Instituto, seus projetos, iniciativas, atividades, eventos, ações sociais, parceiros, conteúdos institucionais e formas de contato.

O Instituto poderá incluir, remover, atualizar ou modificar conteúdos e funcionalidades sempre que considerar necessário.

3. Uso adequado do site

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.

Não é permitido utilizar o site para:

• • praticar atividades ilícitas;

• • tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou servidores;

• • introduzir códigos maliciosos, vírus ou mecanismos destinados a comprometer o funcionamento do site;

• • realizar tentativas de fraude, falsidade ideológica ou utilização indevida dos canais de contato;

• • copiar ou explorar conteúdos protegidos de maneira incompatível com a legislação;

• • prejudicar o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do site.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, os textos, identidade visual, marcas, logotipos, imagens institucionais, elementos gráficos, projetos, documentos e demais conteúdos produzidos pelo Instituto Podium são protegidos pela legislação aplicável.

O acesso ao site não transfere ao visitante qualquer direito de propriedade intelectual sobre esses materiais.

A reprodução integral, alteração, comercialização ou utilização do conteúdo para finalidades que possam prejudicar o Instituto dependerá de autorização prévia, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.

É permitido compartilhar links para conteúdos públicos do site, desde que sua origem seja preservada e não haja tentativa de atribuir indevidamente a autoria a terceiros.

5. Informações disponibilizadas

O Instituto Podium busca manter as informações publicadas no site corretas e atualizadas.

Entretanto, conteúdos institucionais, datas, projetos, atividades, parceiros e demais informações poderão ser modificados sem aviso prévio.

Eventuais erros materiais poderão ser corrigidos assim que identificados.

6. Formulário de contato

O formulário disponível no site deve ser utilizado para comunicações legítimas relacionadas ao Instituto Podium.

O envio de uma mensagem não estabelece automaticamente qualquer relação contratual, parceria, compromisso financeiro ou obrigação entre o Instituto e o remetente.

O Instituto poderá deixar de responder comunicações consideradas abusivas, fraudulentas, ofensivas, automatizadas ou sem relação com suas atividades.

7. Links externos

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços mantidos por terceiros.

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8. Disponibilidade do site

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9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site seguirá a Política de Privacidade do Instituto Podium e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Recomenda-se a leitura da Política de Privacidade antes do envio de informações pessoais pelo formulário de contato.

10. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados sempre que necessário para acompanhar mudanças institucionais, tecnológicas, operacionais ou legais.

A versão vigente será aquela publicada nesta página.

A continuidade da utilização do site após a atualização dos Termos representa ciência das novas condições.

11. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do site deverão, sempre que possível, ser solucionadas de forma amigável.

Quando necessária a adoção de medida judicial, será observado o foro legalmente competente, podendo ser adotado o foro da comarca de Cubatão, Estado de São Paulo, quando juridicamente aplicável.